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Petição para Gená Belmont do sacramento
S.O.S MÚSICA,ARTE E ENTRETENIMENTO DO BRASIL

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S.M.A.E.B – S.O.S MÚSICA,ARTE E ENTRETENIMENTO DO BRASIL

Para: Governo Federal, Ministério do Turismo, Secretaria especial da cultura, Governos Estaduais e Prefeituras Municipais

MEDIDAS DE COMBATE A CRISE GERADA PELA PANDEMIA DO COVID-19    SENHORES(AS) Exmo. Senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro  Exmo. Senhor Ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio  Exma. Senhora Secretária Especial da Cultura Regina Duarte  Exmos. Senhores Governadores Estaduais  Exmos. Senhores Prefeitos Municipais 

Nós Músicos,Cantores,Artistas,Produtores de shows e eventos, Empresas de transporte,locação de vans, ônibus e carros, Agencias de marketing e marketing digital,comunicação visual,técnicos de som, técnicos de iluminação.

O setor músico-artístico foi severamente afetado devido à pandemia causada pelo COVID-19, impactando toda sua cadeia produtiva. 

Muitos shows e eventos foram cancelados, outros postergados, inclusive eventos já montados, com investidores, patrocinadores, causando a solicitação e a devolução do valor dos ingressos,prejuízo incalculável.  

Com o cancelamento dos eventos, temos todos os tipos de profissionais da área de shows e eventos, formais, informais, temporários ou free-lances, que dependem inteiramente do setor para manterem a sobrevivência e o sustento da familia , os empresários e produtores tentam manter suas empresas funcionando, suas contas em dia, suas necessidades básicas,com tantas despesas e contas à pagar é uma missão impossível manter as portas abertas sem à ajuda do Governo federal. 

O setor de shows,eventos,entretenimento é responsável por 13% do PIB e movimenta uma cadeia de segmentos que fortalecem a economia brasileira. 

Desta forma, não vimos outra saída,se não pedir socorro através desta petição, solicitar medidas imediatas e emergenciais para todo setor de shows e eventos, que visam minimizar impactos na sobrevivência de todo setor de entretenimento: 

  1. Criar um cadastro Único de músicos e artistas,empresas de shows e eventos no Ministério da cultura através de site ou Aplicativo,disponibilizando ajuda emergencial e linha de credito durante e apôs a pandemia; Extinção da ordem dos músicos do Brasil,entidade sem qualquer relevância em prol da música.

  2. Disponibilização de linha de crédito especial ao setor, nos bancos oficiais, para as empresas de eventos e turismo, com carência para início do pagamento de no mínimo 6 meses, ausente qualquer spread bancário e sem a necessidade dos empreendedores estarem em dia com as obrigações fiscais da empresa; 

  3. Suspensão de protestos, no sentido de facilitar o acesso às linhas de crédito, levando em consideração a movimentação fiscal do ano anterior ligado ao CNPJ; 

  4. Diferimento de tributos e impostos, notadamente ICMS e ISS para todas as empresas do setor; 

  5. Criação de regras quanto ao trabalho domiciliar, adotando modalidades de trabalho alternativas, a fim de atenuar riscos de passivo trabalhista, durante a crise; 

  6. Criação de incentivos ao setor de eventos de modo geral, de forma que os empregadores não precisem cancelar contratos temporários ou fixos, com seus colaboradores e funcionários; 

  7. incentivos fiscais, Isenção de contribuições governamentais e sindicais por três meses e não adiamento; e 

  8. Auxílio aos profissionais autônomos de eventos de forma geral, sem limite mínimo ou máximo de renda necessária para receberem o benefício. Pelo prazo mínimo de 4 meses. 

O COVID19 MATA!FOME E MISÉRIA TAMBÉM.

Salientamos que apoiamos as recomendações e determinações emergenciais para contenção do COVID-19, no entanto, somos obrigados, a lutar pela sobrevivência de um setor que movimenta R$ 936 bilhões/ano, representando quase 13% do total do PIB nacional. 

Desde já agradecemos todas as medidas imediatas e emergenciais que serão tomadas em favor de todas as categorias e temos a convicção de que seremos vitoriosos e sairemos fortalecidos.

A maior riqueza do Brasil é o brasileiro.

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