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Petição para João Kleber Oliva Martins
Punir político que impor o uso obrigatório de máscaras

Punir político que impor o uso obrigatório de máscaras
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A imposição do uso obrigatório de máscaras em vias públicas é uma afronta aos direitos naturais do indivíduo. O Estado não pode retirar sua liberdade por achar ser mais conveniente, é seu direito de poder ir e vir, independe do que você está usando. A própria constituição brasileira garante sua liberdade, medidas autoritárias devem ser combatidas com todo rigor.Além disso, não existe evidência científica que essa medida tem um mínimo de benefício, podendo até ser prejudicial para algumas pessoas. Nem mesmo a OMS sugere tal absurdo, sendo essa imposição baseada apenas na crença de algumas pessoas.Logo foi encaminhado uma solicitação de projeto de lei para o congresso Nacional que visa punir políticos que impuseram tais medidas autoritárias, tanto os políticos do legislativo quanto do executivo, com cassação do mandado e 3 a 6 anos de reclusão em regime fechado. Precisamos do seu apoio para combater o autoritarismo estatal e preservar nossos direitos fundamentais.

23 de julho de 2020

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João Kleber Oliva Martins criou essa petição
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